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A utilização de obras musicais em Streaming e os efeitos da Lei nº 9.610/1998 sobre contratos de cessão de direitos autorais firmados antes de sua vigência
A questão central envolve a utilização de obras musicais em formato de streaming e a cessão dos direitos autorais patrimoniais dessas...

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6 de fev.1 min de leitura


INSS suspendeu o bloqueio de benefícios por falta de prova de vida
O INSS anunciou a suspensão, por seis meses, do bloqueio de benefícios por falta de comprovação de vida, com possibilidade de prorrogação...

Assistente
5 de fev.1 min de leitura


Justiça decide que promessa de 1 milhão de dólares de Pablo Marçal não gera obrigação legal
O influenciador digital Pablo Marçal não precisará pagar 1 milhão de dólares a um bacharel em Direito após prometer publicamente essa...

Assistente
4 de fev.2 min de leitura
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