INSS suspendeu o bloqueio de benefícios por falta de prova de vida

O INSS anunciou a suspensão, por seis meses, do bloqueio de benefícios por falta de comprovação de vida, com possibilidade de prorrogação por mais um semestre. A medida foi oficializada pela portaria 83 do Ministério da Previdência Social, publicada em 17 de janeiro.

Apesar da suspensão, a prova de vida anual, prevista na Lei 8.212/91, segue obrigatória. Desde 2023, porém, o procedimento passou a ser realizado diretamente pelo INSS, por meio de cruzamento de dados em bases governamentais, eliminando a necessidade de o beneficiário comparecer ao banco ou ao INSS para atestar sua condição.

O presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, garantiu que nenhum benefício será bloqueado devido à falta de comprovação de vida, mesmo com o fim da Portaria 723 em dezembro. Segundo ele, cabe ao INSS verificar a vida dos beneficiários, intensificando o cruzamento de informações com bases governamentais e firmando novas parcerias para ampliar a eficiência do processo.

A suspensão tem efeito retroativo a 1º de janeiro de 2025 e garante a continuidade dos pagamentos nesse período.

Fonte: Migalhas