Senado aprova projeto de lei para restringir uso de celular em escolas

O Senado Federal aprovou, em 18 de dezembro de 2024, o Projeto de Lei 4.932/24, que regula o uso de celulares e dispositivos eletrônicos por estudantes em escolas de educação básica. O projeto, que segue para sanção presidencial, proíbe o uso desses aparelhos durante aulas, recreios e intervalos, exceto em situações pedagógicas, de emergência ou para promover a inclusão de estudantes com necessidades específicas.

A medida visa proteger a saúde mental, física e psíquica dos alunos, além de melhorar sua concentração e desempenho escolar. O projeto também obriga as escolas a adotarem estratégias para prevenir e tratar o uso excessivo de telas, com ênfase na orientação sobre riscos relacionados ao acesso a conteúdos impróprios e ao impacto no bem-estar.

Durante a votação, foi rejeitada uma emenda que restringia a proibição aos alunos do ensino fundamental, e uma proposta para instalação de câmeras nas salas de aula foi retirada para ser reapresentada como projeto separado. Se sancionada, a nova regra será aplicada em todas as escolas públicas e privadas do país; a regra pode valer já no ano letivo de 2025.

Outros países, como França, Espanha e Itália, já implementaram medidas semelhantes, obtendo melhorias no desempenho acadêmico e na disciplina escolar.

Fonte: Migalhas