STF inaugura ferramenta com Inteligência Artificial generativa

O Supremo Tribunal Federal (STF) lançou, nesta segunda-feira (16), a MARIA, uma ferramenta de inteligência artificial (IA) projetada para remodelar a produção de conteúdo no Tribunal. A MARIA é a primeira ferramenta do STF a utilizar IA generativa, ou seja, capaz de criar conteúdos e elaborar textos. A iniciativa visa modernizar o Judiciário e é um marco no compromisso do STF com a utilização de tecnologia.

A MARIA (Módulo de Apoio para Redação com Inteligência Artificial) é um sistema que utiliza IA para auxiliar na produção de diversos tipos de textos. Inicialmente, a ferramenta será aplicada em três frentes:

1. Resumos de votos: A MARIA gera automaticamente minutas de ementas com o resumo do entendimento do ministro sobre o caso.

2. Relatórios em processos recursais: A ferramenta resume os relatórios dos ministros em Recursos Extraordinários (REs) e Recursos Extraordinários com Agravo (AREs).

3. Análise inicial de processos de reclamação: A MARIA realiza a análise da petição inicial e apresenta respostas aos questionamentos que orientam o estudo do processo.

A MARIA foi desenvolvida após um chamamento público do STF, iniciado em novembro de 2023, para empresas apresentarem protótipos de soluções de IA. Seis empresas foram selecionadas, e a EloGroup, que tem a Microsoft como parceira, foi destaque, cedendo os direitos do código-fonte para que a solução fosse evoluída pela equipe interna do STF.

A adoção da MARIA traz diversos benefícios ao STF, como:

• Aumento da eficiência: A automatização de tarefas repetitivas, como elaboração de resumos e relatórios, libera os servidores para atividades mais complexas.

• Melhora na qualidade processual: A ferramenta ajuda na identificação de erros e inconsistências nos textos, aumentando a precisão.

• Facilidade no acesso à informação jurídica: A MARIA permite encontrar rapidamente os precedentes relevantes para cada caso.

Supervisão Humana

O ministro Luís Roberto Barroso destacou que, apesar de a MARIA ser uma ferramenta auxiliar, a responsabilidade final pela produção dos textos permanece com os ministros e servidores do STF. A IA não substitui o trabalho humano, mas agiliza processos repetitivos, sem dispensar a análise e decisão dos juízes.

A MARIA é um passo importante na modernização do Judiciário, promovendo eficiência e qualidade no processo judicial.

Fonte: STF