O reconhecimento de uma doença ocupacional exige mais do que identificar um diagnóstico ou constatar que o adoecimento ocorreu durante o contrato de trabalho. É necessário compreender a relação entre a condição de saúde e a atividade exercida, inclusive quando o trabalho atua como fator de agravamento de uma doença preexistente. Para as empresas, essa análise reforça a importância de uma gestão preventiva dos riscos ocupacionais, com atenção às condições reais de trabalho, à

Flexibilizar a rotina da empresa sem observar a legislação pode parecer inofensivo, até virar um passivo trabalhista.Férias, vestimenta, banco de horas e tipos de atestados possuem regras específicas na CLT e nas normas coletivas.Antes de adotar “acordos informais”, garanta que sua prática esteja juridicamente segura. #DireitoDoTrabalho #ComplianceTrabalhista #GestãoDePessoas #RH #Empresários

O Descanso Semanal Remunerado (DSR) é um direito fundamental dos trabalhadores, garantido pela CRFB/88 no artigo 7º, inciso XV, e...