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CARGA TRIBUTÁRIA BATE RECORDE HISTÓRICO EM 2025
A carga tributária brasileira atingiu 32,4% do PIB em 2025, alcançando o maior patamar desde o início da série histórica, em 2010.

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27 de mai.1 min de leitura


STJ autoriza retirada de sobrenome paterno em caso de abandono afetivo.
O Superior Tribunal de Justiça autorizou a retirada do sobrenome paterno do registro civil em caso marcado por abandono afetivo e ausência de vínculo familiar.

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25 de mai.1 min de leitura


FOGOS COM ESTAMPIDO ESTÃO PROIBIDOS EM SANTA CATARINA
A Lei Estadual n. 19.764/2026 trouxe importante avanço em matéria de inclusão, bem-estar animal e proteção à saúde pública em Santa Catarina.

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22 de mai.1 min de leitura
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