Todas as publicações

Sem dúvida, a transitoriedade é uma característica evidente da locação de imóvel urbano. Deve ser temporária. Se não for,...

A execução civil, conforme a lição de Leonardo Greco, pode ser conceituada como uma modalidade de tutela jurisdicional que consiste na...

Sim, o proprietário ou ocupante do imóvel é obrigado a tolerar que o vizinho entre no prédio, mediante aviso prévio, para: I – dele...