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Empresa é condenada por dispensar todas as mulheres e substituí-las por homens
A 6ª Turma do TST condenou uma empresa de Parauapebas (PA) por demitir 11 técnicas de enfermagem mulheres e contratar homens para seus...

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24 de jan.1 min de leitura


Justiça proíbe comercialização de vinho “Putos” de Danilo Gentili por uso indevido de marca e concorrência desleal com “Petrus”
A Justiça de São Paulo condenou as empresas responsáveis pelo vinho "Putos", criado pelos humoristas Danilo Gentili, Diogo Portugal e...

Assistente
23 de jan.1 min de leitura


A Lei 12.866/2013 proíbe que as escolas exijam dos alunos a compra de materiais escolares de uso comum
A Lei 12.886/2013 trata da proibição de cobrança de taxa de material escolar de uso coletivo nas escolas da educação básica, tanto na...

Assistente
22 de jan.1 min de leitura
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