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Suspensão de passaporte: devedora vive na Itália e ostenta nas redes sociais
Esse entendimento foi aplicado pelo juiz Rodrigo Francisco Cozer, 1ª Vara da Comarca de Fraiburgo (SC), ao determinar a suspensão do...
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12 de nov. de 20241 min de leitura
LGPD: Provedores de internet devem fornecer dados de quem postou vídeo ofensivo à pessoa falecida
A Quarta Turma do STJ decidiu que provedores de internet devem fornecer dados cadastrais (nome, endereço, RG e CPF) de usuários que...
Assistente
8 de nov. de 20241 min de leitura
Banco deve indenizar gerente em 40 mil reais por cobrança abusiva de metas
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC) determinou que um ex-gerente de banco, diagnosticado com Síndrome de...
Assistente
7 de nov. de 20242 min de leitura
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