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Trabalhador tem jornada reduzida para cuidar da saúde da mulher
👩⚖️💼 A juíza Layse Gonçalves Lajtman Malafaia, da 65ª Vara do Trabalho de São Paulo, decidiu que a jornada de trabalho de um operador...
Assistente
29 de out. de 20241 min de leitura
Fim dos atestados falsos
🩺✨ Em março de 2025, entrará em vigor a plataforma Atesta CFM, desenvolvida pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) com o objetivo de...
Assistente
28 de out. de 20241 min de leitura
STJ: Arrematante não é responsável por débitos tributários anteriores
O Superior Tribunal de Justiça analisou a responsabilidade do arrematante por débitos tributários referentes ao bem anteriores à...
Assistente
25 de out. de 20241 min de leitura
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