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Quais as implicações de não registrar um imóvel?
A compra e venda de imóveis é uma transação de grande importância, envolvendo investimentos financeiros consideráveis. Por isso, é...

Tainá Fernanda Pedrini
8 de mai. de 20242 min de leitura


Parentes por afinidade: para sempre sogra e para sempre sogro?
Os parentes por afinidade são aqueles que uma pessoa adquire por meio do casamento ou união estável com outra pessoa. No Direito de...

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8 de mai. de 20241 min de leitura


Contrato de compra e venda para descendente
De acordo com o artigo 496 do Código Civil, esse tipo de negócio jurídico é considerado anulável, a menos que haja o consentimento...

Tainá Fernanda Pedrini
6 de mai. de 20241 min de leitura
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