NÃO ERA AMOR. ERA FRAUDE.

O chamado “estelionato sentimental” ocorre quando uma pessoa utiliza vínculo afetivo e manipulação emocional para obter vantagem financeira dentro de um relacionamento.

Em recente entendimento, o Superior Tribunal de Justiça reconheceu a existência de fraude em caso no qual a vítima foi induzida a contrair empréstimos, realizar gastos elevados, vender bens e entregar valores ao parceiro com base em falsas promessas.

Além dos prejuízos patrimoniais, o Tribunal reconheceu a ocorrência de violência psicológica e patrimonial, entendendo que o caso ultrapassou mero aborrecimento cotidiano e atingiu diretamente a dignidade, honra e integridade emocional da vítima.

O resultado foi a condenação à reparação integral dos danos materiais e morais.

A decisão reforça que relações afetivas também estão submetidas aos deveres de boa-fé, lealdade e responsabilidade, sendo ilícita qualquer manipulação emocional voltada à obtenção de vantagem econômica.

Fonte: STJ; AREsp 2031122/DF (2021/0375027-3).