Conforme decidido pelo STJ, sim, não é exigivel, ainda que seu funcionamento tenha sido autorizado pelo Poder Judiciário. STJ. 3ª Turma....

“Imagine que determinado indivíduo abandonado pelo pai quando era ainda criança, tendo sido criado apenas pela mãe. Quando completou 18...

“A ofensa ao direito á imagem materializa-se com a mera utilização da imagem sem autorização, ainda que não tenha caráter vexatório ou...