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TST determinou que empregador é responsável por acidente com motoboy
A 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou a responsabilidade objetiva de duas empresas de Ji-Paraná (RO) pelo...
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9 de jan.1 min de leitura
Justiça reconhece ausência de lesão ambiental em caso de guarda de papagaio
A Vara Criminal de Caçador absolveu uma mulher acusada de manter um papagaio-peito-roxo em cativeiro sem licença, com base na comprovação...
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8 de jan.1 min de leitura
STJ anula provas solicitadas pela PF ao COAF sem autorização judicial
A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu Habeas Corpus para anular provas obtidas a partir de relatórios de informações...
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7 de jan.1 min de leitura
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