Todas as publicações

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ/PB), por meio da 2ª Câmara Especializada Cível, manteve a indenização de R$ 50 mil para uma paciente...

Art. 169 do Código Penal - "Apropriar-se alguém de coisa alheia vinda ao seu poder por erro, caso fortuito ou força da natureza".   Em...

Por constatar abandono afetivo e material, o juiz Manuel Eduardo Pedroso Barros, da 1ª Vara Cível de Samambaia (DF), declarou um homem...