Na Paraíba, decisões recentes proferidas por magistradas reconheceram o direito à indenização por danos morais em dois casos distintos...

Hoje celebramos aqueles que dedicam sua trajetória à defesa da justiça, dos direitos e da cidadania. A advocacia é mais do que uma...

O pecúlio, obtido pelo trabalho do preso, é utilizado não apenas para suas necessidades diárias e preparação para a vida após a prisão,...

O Juiz Federal Pedro Pimenta Bossi, da 3ª Vara Federal de Umuarama (PR), decidiu a favor de um morador local que sofreu um acidente de...