Na Paraíba, decisões recentes proferidas por magistradas reconheceram o direito à indenização por danos morais em dois casos distintos...

Hoje celebramos aqueles que dedicam sua trajetória à defesa da justiça, dos direitos e da cidadania. A advocacia é mais do que uma...

Conforme decidido pelo STJ, sim, não é exigivel, ainda que seu funcionamento tenha sido autorizado pelo Poder Judiciário. STJ. 3ª Turma....

“O contrato mantido entre o hospital e o paciente é, via de regra, diferente daquele mantido entre o profissional de saúde e o doente. A...

O pecúlio, obtido pelo trabalho do preso, é utilizado não apenas para suas necessidades diárias e preparação para a vida após a prisão,...

A EIRELI foi criada a fim de viabilizar a constituição de empresa com patrimônio e responsabilidade dissociada do sócio. Contudo,...